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Gratidão

Senado Federal,  Brasília, DF, 18 de dezembro de 2014

Último discurso parlamentar.

Sr. Presidente, Mozarildo Cavalcanti, que tenho grande prazer de ver presidindo esta sessão; Senador Anibal Diniz, a quem quero agradecer também a gentileza de ter me cedido esta precedência; Srªs e Srs. Senadores; ouvintes da TV Senado; eu quero dizer que esta é a última vez que ocupo a tribuna parlamentar, que frequentei desde 1955.

Eu sou meio supersticioso e avesso às despedidas e não gosto de dizer adeus, mas não posso fugir ao dever e sentimento da alma, de que nos falava Bérgson, de deixar, nos Anais do Senado, a natural emoção que tenho neste momento. É esta emoção me leva a dizer que não estou fazendo um discurso de despedida, mas quero dizer que a motivação de estar aqui é apenas uma palavra: a palavra de gratidão.

Ela me obriga a não seguir o meu desejo de sair como entrei aqui que foi, pálida e modestamente, na Câmara dos Deputados, com um discurso meio pequenininho sobre o fechamento da Ação Católica na Argentina.

Gratidão ao povo do Amapá, que me deu três mandatos de Senador. Gente boa, generosa, humana, trabalhadora, que vai cumprir o destino de construir – não tenho dúvida disto – um dos maiores Estados da Amazônia.

Gratidão ao povo do Maranhão, minha terra, minha paixão, onde meus olhos se abriram para o mundo.

Gratidão ao povo brasileiro, que me deu oportunidade de ser Presidente da República, de contribuir para melhorar a vida de nossa gente e de fazer a transição para a democracia — com os tempos de maior liberdade, plenos direitos civis, verdadeira cidadania. E deixei, para grande satisfação minha, uma sociedade democrática. Só Deus é testemunha do que isso me custou e das cicatrizes que, até hoje, sangram.

Governador do Maranhão em 1966, eu vejo o Estado, hoje, como o 16º PIB do Brasil, acima de Mato Grosso do Sul. Vejo o Maranhão como o segundo complexo portuário do Brasil, o do Itaqui; como o Estado que mais cresceu, 10,3%, índice chinês; com o 13º lugar na criação de empregos e grande atração de investimentos; com a segunda melhor relação dívida-receita do País, 0,41, absoluto controle de contas públicas e responsabilidade fiscal; com as despesas com saúde tendo crescido 138% diante dos 39% que cresceu o Brasil; com educação tendo crescido 75% contra 22% do Brasil; e com segurança pública tendo crescido 53% contra 16% do Brasil.

Esses números, sem dúvida, chocam, porque a nossa mídia escolhe, sempre, o Maranhão como um Estado que é exemplo para o Brasil de crescimento menor, quando, na realidade, ele está numa vanguarda bastante avançada.

A Ferrovia Norte-Sul, velho sonho, o integra ao Planalto Central.

Deixo o Amapá — que encontrei com a economia dependendo do cheque dos funcionários públicos e com a energia racionada —, com Zona de Livre Comércio consolidada e grande dinamismo mercantil. Criei a Zona Franca Verde de aproveitamento de produtos regionais; três hidrelétricas, uma já em funcionamento, a de Santo Antônio, e duas em construção, a de Caldeirão e Ferreira Gomes; o Linhão do Tucuruí, chegando até Macapá.

Essa é uma obra gigantesca que devo ressaltar que, de certo modo, nós devemos, quando era Ministra das Minas e Energia, à Presidente Dilma, que atendeu que o Linhão não passasse pela margem direita do Amazonas e, sim, pela margem esquerda, possibilitando que fosse até Macapá, onde já está energizado todo o Linhão, atravessando a selva com aquelas torres gigantescas de 235m. Esse Linhão também tem a vantagem de estar levando a fibra ótica, que vai possibilitar a banda larga.

Hoje, o Amapá, que era um Estado que racionava energia, é exportador de energia elétrica; a Usina de Santo Antônio já está exportando, ligada ao sistema elétrico nacional; a ponte sobre o Rio Oiapoque, que liga o Estado do Amapá à Guiana Francesa; iniciei a BR-156, quando era Presidente, do Oiapoque a Macapá, com quase 900 km, hoje em fase final; instalei o Porto de Contêineres e promovi sua independência de Belém com a criação da Companhia Docas de Santana. Criei a Universidade Federal do Amapá; levei um Hospital da Rede Sarah; consegui a transferência das terras da União para o Estado, que não tinha terras, falha que vem da Constituição de 1988 – acho que o mesmo acontece com Roraima.

Evitei por duas vezes o fechamento do Projeto Jari, o grande Projeto Jari. E levei investidores para a área mineral do Amapá. Hoje, o Estado é vocacionado para esse ramo.

Sem ser nenhuma vez executivo no Amapá, consegui estas conquistas, além de terem passado por minhas mãos quase todos os benefícios, verbas e melhorias do funcionalismo.

Gratidão ao Senado, por sua História — poderosa História! —, responsável pela unidade nacional, cujos Anais foram objeto de longas noites de leitura e de aprendizagem com seus homens públicos, verdadeiros fundadores do País, que é uma construção do Poder Civil.

Deixo minha participação na construção e modernização dos nossos sistemas de comunicação e informática, e nas reformas administrativas que fazem da Casa exemplo de eficiência e inovação. Renovei, em vários concursos — dos mais difíceis do País —, o nosso quadro de pessoal.

Minha gratidão aos funcionários. Com eles estabeleci uma relação de empatia, admiração, carinho e orgulho de conviver. Dos mais humildes aos dos mais altos escalões.

Devo ressaltar o quanto me alegraram — porque espontâneas, simples e carinhosas — as homenagens que me foram feitas pela área de comunicação e pela Biblioteca do Senado, que posso chamar de “casa querida”, pelo seu extraordinário trabalho a favor de um grande amigo meu, o livro, e onde o Coral do Senado, também fundado aqui por mim, me comoveu, surgindo de repente entre os assistentes.

A eles agradeço do fundo do coração, repetindo o que já disse centenas de vezes: o quadro de funcionários do Senado é um dos melhores do País.

Quero agradecer também, já antecipadamente, a homenagem espontânea, até contra a minha vontade — insisti para que não fizessem —, dos funcionários da Casa, que me farão amanhã de manhã.

Gratidão a Deus, pela graça da longa vida que me deu, por meio de minha mãe e de meu pai, e das estrelas com que Ele encheu as minhas mãos.

Gratidão aos meus colegas Senadores e Senadoras pela consideração com que sempre me tratam e pelo apoio que me deram. A política tem estas virtudes: a convivência, a convergência de ideias, o nosso convívio aqui na Casa criam certa intimidade que nos liga no dia a dia e nos faz amigos.

Sempre cultivei o diálogo, a paz — é do meu temperamento —, a solução consensual e o encontro de caminhos que respeitassem os pontos de vista comuns.

Deus me poupou do sentimento do ódio e do ressentimento, da inveja e do desejo de vingança. Nunca tive inimigos e mesmo com os adversários tive sempre um convívio em que os tratei com cordialidade e amizade.

Eu também achei que deveria terminar com essas poucas palavras, não quis fazer um discurso de despedida jamais — porque, como eu disse, assistimos àquelas sessões longas de despedida, e eu não quis fazê-lo —, mas levo o fato de ser o Parlamentar mais longevo da história política do País. São 60 anos! Depois, em segundo lugar, vem o Visconde do Abaeté, com 58 anos de vida parlamentar. E aí a relação que vou fazer publicar.

Quero deixar também alguns pontos de vista que considero importantes.

A minha causa parlamentar, aquela causa que todos nós desejamos ter como principal – vamos lembrar o maior de todos os Parlamentares que tinham causa parlamentar, o Nabuco, com a causa da abolição, e, recentemente, nos meus tempos, com quem convivi aqui, o Nelson Carneiro, com a sua obsessão pela causa do divórcio —, a causa que sempre busquei aqui foi a cultura. Por ela lutei e para ela deixei alguns instrumentos.

Quando me afastei para ocupar a Vice-Presidência da República, quis sair daqui não fazendo também discursos, mas reapresentando o projeto de lei de incentivos à cultura – de que fui pioneiro no Brasil, e hoje quase toda a parte cultural é voltada para os incentivos à cultura –, que vinha de longe. Eu apresentei cinco vezes esse projeto, e, na última vez, ele tornou-se, aprovado pelo Senado, a Lei Sarney, de que tanto me orgulho.

Esperei, para relatar, a nova proposta de lei de incentivos à cultura. Infelizmente não houve tempo. Passo esta bandeira à Senadora Marta Suplicy, que tão bem conhece o assunto e tomou a iniciativa, aqui, de lutar por ele. No Ministério da Cultura, também, dedicou-se muito a ele.

Quero lhes dizer que passei muitos anos lutando pela ideia de que é importante que o Estado viabilize o investimento na atividade cultural. As consequências são individuais, pois cada obra de arte é uma criação única que, materializada, assume vida própria e exprime a essência dos sentimentos do povo. E são coletivas, pois o caminho para um país manter sua identidade, tornar-se forte, é a cultura. Não há grande nação que não tenha uma grande cultura. Uma grande potência não pode ser uma potência militar, uma potência econômica, não pode ser uma potência política, se não for uma potência cultural.

E — já assinalava, quando apresentei meu primeiro projeto em 1972 — a cultura pode ser, também, uma importantíssima fonte de renda para os países. Vejam os Estados Unidos, a Europa, a participação direta e indireta da cultura nos PNBs desses países. Assim, o incentivo à cultura tem um retorno, que não é somente material — o que o justificaria —, mas é também econômico.

Muitos outros problemas da cultura me ocuparam na minha vida política. Criei o próprio Ministério da Cultura. Mas tenho me preocupado muito, nos últimos anos, com a política do livro e da leitura. Propus, e foi aprovada a Política Nacional do Livro, e foi mandada para a Câmara dos Deputados minha proposta do Fundo Nacional Pró-Leitura. A leitura é uma das peças chaves, importantes, da formação dos jovens, do conhecimento dos adultos. É lendo que se abrem as portas, os horizontes da imaginação, a capacidade de compreender e a esperança de transformar o mundo.

Acredito que passei 20% da minha vida lendo e acredito que, realmente, tenha um grande prazer pela leitura. Não tenho outro hobby, não tenho outra dedicação para encher o meu ócio, senão o prazer de ler.

De muitas outras coisas desejaria falar hoje.

Já lhes disse que me preocupa o problema da educação no Brasil. Recursos nós já temos. Nós já atingimos a meta que as Nações Unidas determina do que os países devem destinar para a educação.

Penso que é necessário pensar com uma visão mais voltada para o futuro, sem esquecer as lições do passado. Os objetivos do Plano Nacional de Educação são ambiciosos, tecnicamente muito fundamentados, mas não são suficientemente ambiciosos. As palavras chaves são: tecnologia e inovação. O Brasil se encontra bastante atrasado, e é essa barreira que ele tem que vencer.

Os currículos são absolutamente antiquados e precisam de uma reformulação profunda. A infinidade de matérias constitui muitos atrasos. Temos que dedicar, também, à formação de professores, centros de treinamento.

Nós íamos passar aqui uma lei, o Plano Nacional da Educação, em que havia 20 itens, mas na qual não havia o item inovação e tecnologia, que é hoje o mais importante. Em vez de se pensar em oito anos, hoje os países podem reduzir para aprender em quatro, em cinco anos. Muitos países têm currículos e caminhos dessa natureza. Mas nós estamos em um grande atraso, e é sob o ponto de vista qualitativo que eu quero, justamente, deixar umas palavras aqui em termos de futuro.

A libertação do homem se fez pela educação: ela propiciou as oportunidades e, ao mesmo tempo, os instrumentos para se descobrirem as potencialidades da humanidade. Devemos abrir os olhos para o futuro e fazer uma revolução na educação. Repito, não se pode invocar falta de recursos. Já destinamos recursos consideráveis a ela. O que tem faltado é inovação. O mais importante é aprender a estudar, aprender a aprender, criar gosto pelo conhecimento, pela descoberta cultural.

Outra coisa que eu desejo colocar como ideias aqui rapidamente é que precisamos evitar… (Pausa.)

Perdoem a emoção de estar pela última vez na tribuna… Ela faz com que nos percamos aqui.

Não adianta a idolatria pelas máquinas, colocando-se computadores nas salas de aula, lousas digitais nas escolas, se não tivermos o pessoal qualificado que, preparado, possa operá-las. As escolas não devem ser depósitos de máquinas, mas, sim, contar com elas para utilizar novas metodologias.

O ensino à distância, o uso da televisão, de que fui precursor, criando a primeira televisão didática do Brasil, em 1967, é um caminho que precisa ser mais bem aproveitado. Lembro o nível de excelência com que, no século passado, surgiram aulas como Civilização, de Kenneth Clarck, e Cosmos, de Carlos Sagan. Assisti a esses programas que equivaliam a seguir aulas inteiras de aulas convencionais.

O desafio de encontrar outras linguagens que usem de forma atraente e eficiente o imenso repertório de novas tecnologias precisa ser respondido pelos nossos educadores. De sua resposta depende o nosso futuro.

Não podemos perder a visão do futuro. Estamos no mundo da ciência e da tecnologia. O Brasil está atrasado. Nossas últimas descobertas de ponta foram do tempo em que ocupei a Presidência da República: enriquecimento de urânio, fibra ótica, fabricação de satélites, semicondutores… Nossos avanços hoje ficam por conta da agroindústria.

A falta de reforma administrativa é responsável, em grande parte, por nosso emperramento.

Outro tema de que tenho tratado repetidamente nestes quase sessenta anos que se passaram desde que cheguei ao Parlamento é o da reforma política.

Já denunciei à exaustão que o nosso sistema eleitoral apodreceu. Já tentei de todas as maneiras despertar o Congresso Nacional para a necessidade de mudanças profundas. O voto proporcional uninominal é o pior sistema eleitoral possível. Com ele não há saída. Eu, pessoalmente, há muito defendo o voto distrital: metade majoritário; metade lista fechada.

Precisamos acabar com esse voto uninominal, proporcional, que só existe no Brasil. Ele é uma reminiscência do século XIX; uma reminiscência que vem das ideias lançadas por Assis Brasil. Este voto uninominal constitui um grande atraso político.

O Brasil avançou no terreno econômico, avançou no terreno cultural, avançou em todas as outras áreas. Ele avançou muito na área social, e, na área política, nós regredimos. E é esse o grande entrave que o País sofre até hoje. Então, chegou-se a um ponto em que não podemos tolerar mais esse impasse. Ah, mau Deus, não podemos tolerar mais o sistema político brasileiro, que é responsável por todo o resto do que acontece no nosso País.

Precisamos evitar a proliferação de partidos, que hoje constituem verdadeiros registros eleitorais que só servem para negociações materiais. A maioria deles é dirigida por comissões provisórias, maneira encontrada para criar feudos pessoais. Oitenta por cento dos partidos, no Brasil, são dirigidos por comissões provisórias. Quer dizer, são dez ou onze pessoas que decidem em nome do partido, em nome de tudo, tomam decisões, decretam intervenção nos Estados, enfim, fazem com que seja um cartório, não seja verdadeiramente um partido. E por quê? Porque é muito mais vantajoso dez mandarem tomar conta do que terem atividade realmente partidária.

É preciso estabelecer obrigatoriedade de que se pratique democracia interna, de que os partidos existam, para que possamos, inclusive, fazer o voto misto. Porque, se a lista partidária que elege o voto misto for feita apenas pela comissão executiva que dirige o partido, ela não é uma lista legítima; ela passa a ser uma lista ilegítima, que vai escolher apenas as pessoas que estão ali, no partido, quando, na realidade, precisa-se da democracia interna.

As convenções devem escolher aqueles que participam da vida partidária, aqueles que, diariamente, lutam para que se possam criar lideranças. Acabaram as lideranças, no Brasil. Talvez o pior que a revolução tenha feito, no Brasil, tenha sido acabar com os partidos políticos.

O financiamento também das campanhas tem de ser resolvido de maneira que não haja cooptação de vontades. É preciso ter regras claras para doações de empresas privadas; estabelecer-se um teto.

Estabeleceu-se também uma promiscuidade entre cargos, empresas e setores da Administração que apodreceu o sistema em vigor. A solução desse problema não pode ser abordada tímida e isoladamente, mas deve ser feita em conjunto com a do sistema partidário.

Precisamos levar a sério o problema da reeleição, que precisa acabar, estabelecendo-se um mandato maior. Tocqueville, que escreveu o célebre tratado sobre a democracia americana, condena uma única coisa na democracia americana: a reeleição.

Eu confesso que sou partidário — desde quando votamos aqui — de que não tivéssemos a reeleição, mas também sou crente de que o mandato de quatro anos é muito pequeno; nós devemos ampliá-lo para cinco ou talvez até para seis anos, e devemos evitar a reeleição.

No tratado de Tocqueville, há apenas duas páginas condenando a reeleição, nas quais ele diz que a pior coisa da reeleição é que o Presidente já entra pensando na reeleição; então, todo o tempo, tudo o que ele faz, é pensando na reeleição, e, quase sempre, o que acumula do primeiro mandato repercute em um segundo mandato, que passa a ser, muitas das vezes, pior do que o primeiro.

Eu também tenho um arrependimento — até fazendo um mea-culpa — de que é preciso proibir que os ex-Presidentes ocupem qualquer cargo público, mesmo que seja cargo eletivo. Nos Estados Unidos é assim, e eles passam a ter uma função que serve ao país. Então, eu me arrependo, acho que foi um erro que eu cometi ter voltado, depois de Presidente, à vida pública. Esse arrependimento me trouxe a convicção de que isso é uma das coisas necessárias.

Já expressei minha convicção de que precisamos caminhar a passos mais largos para o Parlamentarismo. O Parlamentarismo é uma forma mais alta; nas crises que a democracia sempre tem, cai o Governo, mas não se cria a crise institucional de cair o Presidente. Apresentei aqui uma proposta para que caminhássemos para o parlamentarismo por etapas, começando com a introdução do ministro chefe do governo e terminando com a forma clássica do voto de confiança e a possibilidade de dissolução do Parlamento. O exemplo de como essa caminhada foi possível no Império é útil, mas eles levaram um tempo grande nessa transformação, do qual nós não dispomos mais.

A Presidente Dilma marcará a história do Brasil se fizer essa mudança de regime no País.

Ainda no espaço da reforma política, temos de ter a coragem de acabar com as medidas provisórias. Elas deformam o regime democrático: o Executivo legisla e o Parlamento fica no discurso. As leis são da pior qualidade, e as MPs recebem penduricalhos que nada têm a ver com elas, para possibilitar negociações feitas por pequenos grupos a serviço de lobistas. Se tivermos o parlamentarismo, elas não serão necessárias, pois o Congresso passará a agir com maiorias estáveis, unidas, que efetivamente governarão o País.

Passo adiante. Estamos no final da tramitação do novo Código de Penal, que provoquei com a criação de uma comissão de juristas, como fiz também com outros códigos. Tenho denunciado a violência no Brasil e proposto algumas medidas para ajudar a combatê-las. Estou convencido de que o aumento de homicídios está diretamente relacionado com a Lei Fleury e com o excesso de possibilidade de defender-se estando solto. Há uma coisa no Brasil que é terrível: o criminoso de homicídio pode se defender estando solto. Critico também a suavidade das penas por homicídio, que ainda não é crime hediondo. Muitos são os crimes hediondos, mas tirar a vida – e o bem maior que Deus nos deu é a graça da vida – não é crime hediondo no Brasil. Eu solicitei, na última votação que houve aqui, que se considerasse o homicídio crime hediondo. O resultado é que nós temos a maior quantidade de homicídios do mundo.

Mas também há outra coisa a que assistimos todo dia: a condenação. Uma pessoa pode cometer vários crimes – vemos na mídia pessoas condenadas a 70 anos ou a mais de cem anos –, mas o Código Penal manda que as penas sejam consideradas em conjunto e reduzidas a trinta anos de prisão. E, nesses 30 anos, há a progressão, com a qual, na realidade, cumprem-se cinco anos. Isso é demais quando se trata da vida humana!

Temos o maior número absoluto de homicídios do mundo, que continua crescendo. O último número, do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, para 2013, é 53.646 assassinatos. Nosso índice por 100 mil mortes é de 27, muito acima dos de nossos vizinhos, mais acima ainda do que os de países como China, Japão, Inglaterra, França…

Ainda existem, no Brasil, 80 mil inquéritos policiais sobre crimes de homicídio não concluídos, nas metas de solução daqueles abertos até 2007 e 2008. A elucidação dos homicídios — é oficial — é da ordem de 5%.

Outro caso que também é terrível é que não tenha o País compreendido até hoje como é que uma pessoa possa votar aos 15 anos e possa matar até os 18 anos. Cria-se uma escola de crime. Outro dia, vi um menino que tinha sido morto, e o outro foi preso e disse, como as televisões registraram: “Eu conheço os meus direitos.” Quer dizer, qual é o direito dele? O direito de matar, de matar até os 18 anos. Isso cria uma escola do crime, cria a consciência da falta de respeito pela vida humana, cria uma cultura que vem das crianças que são criadas com essa cultura de que eles têm essa irresponsabilidade. Esse é um problema que também deve ser pensado e deve ser colocado entre aqueles que determinam a violência, que, no Brasil, avança cada dia mais.

Há as drogas, o problema das drogas. Cada vez mais, elas devem ser encaradas como prioridade, pois são responsáveis por essa violência que existe e que atinge todos nós.

Não há nada pior do que se tirar a vida de uma pessoa. É o fim de tudo, de todas as esperanças, do presente e do futuro. E os assassinos confessos passam livres diante dos familiares das vítimas.

Há anos está parada na Câmara dos Deputados uma proposta minha, aprovada pelo Senado: regulamentação do artigo 245 da Constituição e criação do Fundo Nacional de Assistência às Vítimas de Violência. Os criminosos têm seus direitos declarados em muitos artigos da Constituição; as vítimas, só num. Os criminosos recebem apoio financeiro do Estado, o auxílio-reclusão previsto no artigo 201, cujo valor mínimo é, atualmente, de 724 reais. As vítimas, nada. Repito, nada, nenhum apoio, financeiro ou de outra natureza. São pessoas que sofreram ou que perderam a vida, que desapareceram, que tiveram seu destino cortado, o que se estende a famílias inteiras.

Hobbes já dizia que o que justifica o Estado é o medo da morte, é a possibilidade de as pessoas se reunirem para resistir à morte. Pois o Estado brasileiro não tem defendido as pessoas da morte e ainda por cima não apoia a família dos assassinados.

E eu aqui me dirijo às Senhoras Deputadas e aos Senhores Deputados, pedindo que não deixem que se cometa essa injustiça, não comigo, mas com a multidão das vítimas de violência.

Aprendi muito cedo a me preocupar com as causas sociais, recusando o marxismo, que seduzia pelo sonho belo e generoso da igualdade entre os homens. Sempre batalhei por uma sociedade mais justa. Jovem líder da UDN, promovi no Partido um grupo renovador que Carlos Castello Branco chamou de Bossa Nova, cujo lema, frente ao desenvolvimento de Juscelino – o lema de Juscelino era só “Desenvolvimento” —, era “Desenvolvimento com Justiça Social”, como acrescentei.

Presidente da República, adotei o lema “Tudo pelo Social”: Programa do Leite, Seguro Desemprego, Vale Transporte, Vale Refeição, Universalização da Saúde e Farmácia Básica.

Mas me orgulho especialmente de um projeto que eu apresentei aqui em 1996, aprovado muito rapidamente, que teve repercussões mundo afora, o da distribuição gratuita de medicamentos contra a AIDS. Assim que eu soube da comunicação dos cientistas que se reuniam em Vancouver de que o coquetel de medicamentos salvaria a vida dos contaminados com o vírus e dos portadores da Síndrome da Imunodeficiência, apresentei o projeto. Eu estava na Presidência, desci da Presidência e, nesse mesmo dia, apresentei esse projeto aqui. No Executivo, propuseram que ele fosse vetado. Fui ao Presidente Fernando Henrique, dizendo-lhe que eu não podia, como Presidente do Congresso, aceitar que isso ocorresse. Ele foi sensível à proposta e sancionou a lei. E ela foi replicada em muitos países e, aqui e lá, tem salvado muitas vidas.

Um repórter do The New York Times, que fez uma grande reportagem sobre essa solução, que, no mundo inteiro, estava sendo adotada, perguntou-me quais eram os grupos políticos de pressão que me tinham feito apresentar essa causa, esse projeto, que, no mundo inteiro, tinha solucionado ou pelo menos detido o avanço da AIDS. Eu respondi: foi o intelectual. A AIDS sempre me preocupou porque é uma doença que alia o amor à morte. Então, ela sempre me preocupou. Eu disse a ele: ninguém, eu não fui pressionado por ninguém, eu apenas o apresentei porque, como intelectual, eu achava que tínhamos de sempre combater essa doença, por esse fato fundamental, porque isso representava a própria existência da humanidade, a própria reprodução humana.

Pois bem, hoje, considero que, tendo feito isso, contribuí também, de certo modo, não somente para o povo brasileiro, para o povo do meu Estado, mas também um pouquinho para a humanidade no encontro de uma solução que tem melhorado muito o problema no mundo inteiro.

Muitos outros que vieram depois de mim, como ministros da Saúde, ampliaram isso, tornaram possível que os remédios fossem multiplicados, derrubaram patentes. Mas a ideia fundamental era aquela de que, na realidade, nós tínhamos de atender a população dessa maneira.

Os chineses dizem uma coisa muito certa, é um provérbio que eu já repeti aqui algumas vezes: “Quando vamos beber água em um poço, devemos nos lembrar de quem abriu o poço.” Eu sinto que abri um pouquinho esse poço que faz tão bem hoje para a humanidade.

Bati-me pela causa dos negros. Passados 15 anos, a proposta de cotas para acesso à universidade e ao serviço público que apresentei se tornou realidade. Outro dia, a Presidente mandou um projeto que foi aprovado, mas já existia um projeto meu aqui, que, há 15 anos, estava tramitando nesta Casa.

Apresentei o primeiro Estatuto da Pequena Empresa. Essas empresas são hoje uma das grandes impulsionadoras do projeto nacional. Defendi uma ideia que vi na China, ainda no tempo de Deng Xiaoping, quando visitei as Zonas de Exportação. Criei-as quando Presidente.

Propus aqui o Estatuto das Estatais. Se ele tivesse sido feito, nós não teríamos esse problema que hoje estamos tendo, que estamos lamentando e que, de certo modo, está envergonhando o Brasil, que é o problema da Petrobras. Propus aqui o Estatuto das Estatais, regulamentando os §§1º e 3º do art. 173 da Constituição. O projeto trazia algumas inovações. Primeiro, as empresas públicas passariam a adotar o regime da sociedade anônima de capital fechado, o qual exige a instituição do Conselho Fiscal, o cumprimento de normas contábeis rígidas e também o controle do Tribunal de Contas e outros.

Eu o reapresentei, deixando como última presença minha no Legislativo brasileiro, no Senado, esse projeto, que é o Estatuto das Empresas Estatais. Com ele feito, nós não teremos a repetição que estamos vendo dessas coisas que têm acontecido nas estatais.

Srªs Senadoras e Srs. Senadores, não quero deixar a tribuna com uma expressão de pessimismo. O País é outro: diminuiu muito a pobreza, aumentou a classe média, criamos recursos humanos, somos a 6ª economia do mundo.

“O século XXI será também do Brasil”. Deng Xiaoping me afirmou isso.

Eu estava com o Presidente – antigamente era o Secretário-Geral —, na China. Comecei a conversar com ele e, no meio da conversa, eu lhe disse que o século XXI seria o século da China. Também disse a ele que o século XXI também seria o século da América Latina. Por quê? Porque nós tínhamos os anos dourados da Europa, os anos dourados da América, e a Ásia e a América do Sul eram as únicas partes do mundo que ainda não haviam tido o grande desenvolvimento mundial. Pois bem, quando eu disse isso, ele disse: “Mas falar da América do Sul é falar do Brasil. E o século XXI também será o século do Brasil.”

Avançamos nas áreas social e econômica, mas a democracia não se aprofundou como nós desejávamos. Avançou o corporativismo anárquico, beneficiando ilhas de interesses, gerando uma divisão no País que aflorou nas eleições.

Tenhamos coragem de enfrentar a solução do problema. O tempo acabou.

A Justiça também tem responsabilidade sobre o Estado. É o Poder moderador. Entregamos ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição. É a maior confiança e delegação dada pelo povo a um Poder. Ele não pode deixar que se judicialize a política e nem que seja feita a politização da Justiça. Não foi a outro Poder dada essa delegação. O Supremo Tribunal Federal deve usar essa responsabilidade. Sem Justiça não poder haver democracia.

A Justiça não pode ser o Estado espetáculo. Ela é quem decide sobre a nossa liberdade, sobre o nosso patrimônio, sobre os nossos direitos individuais, sobre os nossos direitos coletivos e sobre os direitos humanos. Essa responsabilidade é quase responsabilidade de deuses. Ela só tem uma limitação: a lei e o direito.

Tenho apreensões. O País está dividido, e cresce uma coisa nova na política que, durante esses 60 anos, eu nunca tinha visto: o ódio.

Esse não é da tradição brasileira. Vamos conjurá-lo. É hora de conciliar o País. Depois das eleições, tenho visto aqui dentro, em algumas sessões, uma manifestação exacerbada, e a política não deve ser uma guerra. A política é uma luta democrática.

Lenine sustentava a ideia de que a política deveria ser uma guerra: “Devíamos exterminar os inimigos. Devíamos matá-los, acabar com eles, para que não fique ninguém.” A ideologia determinava assim. Felizmente, esse período acabou. Nós não devemos considerar a política uma guerra. Passadas as eleições, nós devemos fazer com que o País siga o seu caminho, buscando um terreno comum, que é o terreno da conciliação, o terreno do bem público, que atinge todos os Partidos.

É uma exortação que eu faço a todos.

Vamos limpá-lo das práticas, dos malfeitos e dos maus administradores, irresponsáveis. Para isso, mais eficaz que a punição é a profilaxia: leis, controles, formação de pessoal e valores. Leis que evitem, em vez de, depois, terem que corrigir após custos imensos.

Exemplo: se tivéssemos feito o Estatuto das Estatais, projeto de minha autoria, morto na Câmara, esse problema da Petrobrás não teria acontecido. Não se pode raciocinar que o livre arbítrio de algumas pessoas tenha levado a tantos desmandos.

As estatais precisam de outra estrutura, acompanhamento e controle.

Mas a economia é o transitória. As instituições são o permanentes. A democracia representativa está em crise. Marchamos, com a ajuda da ciência e da tecnologia da informação, para a democracia direta. Até lá é preciso tempo.

O mundo continuará melhorando, e o homem chegará à felicidade. Um pensador teria dito que a política é inimiga da felicidade. Mudemos essa equação. É preciso ter fé, acreditar em Deus, voltar a ter utopias, sonhar.

Quero terminar estas minhas palavras invocando as raízes da minha terra, e vou buscar nos folguedos populares do Maranhão, do Bumba Meu Boi, a minha toada de despedida no raiar do dia:

“O céu é o reinado das estrelas,

onde a lua faz sua morada,

e o orvalho é a lágrima da noite,

que chora pela madrugada.

Adeus, eu já vou-me embora.

É chegada a hora de me despedir.

Assim como o dia se despede da noite,

eu me despeço de ti!”

Deixo no Senado uma palavra: gratidão.

Saio feliz, sem nenhum ressentimento.

Ai, meu Senado, tenho saudades do futuro!

Muito obrigado. (Palmas.)

O Sr. Anibal Diniz (Bloco Apoio Governo/PT – AC) – Senador Sarney, eu sei que V. Exª se havia proposto a fazer um pronunciamento muito discreto, como é próprio de V. Exª, mas, ainda assim, eu ouso, na condição de um estagiário diante de V. Exª, a pedir-lhe um aparte.

O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco Maioria/PMDB – AP) – Com muito prazer.

O Sr. Anibal Diniz (Bloco Apoio Governo/PT – AC) – Para eu poder manifestar a gratidão que tenho pela oportunidade que tive na vida, de passar esses quatro anos nesta escola chamada Senado Federal – esta que é a Casa do equilíbrio da Federação – e de ter podido compartilhar com V. Exª esse período. Também tive a honra, durante cinco meses, de ter sido Vice-Presidente desta Casa, quando V. Exª era Presidente. Sinto-me no dever de dizer que, se eu fosse guiado pelo pensamento raso do preconceito que tive lá atrás, na militância política, eu certamente não teria aprendido a ouvi-lo e a ouvir tantas pessoas sábias desta Casa com os ouvidos que tenho hoje. V. Exª traz ensinamentos em tudo que faz, e a contribuição política de V. Exª é da maior magnitude. Eu acho que, se eu tivesse um conselho a dar a uma pessoa com a sua experiência política, seria: “não se arrependa por ter voltado à vida pública depois da Presidência da República, porque V. Exª trouxe uma contribuição inestimável.” V. Exª fez uma transição fantástica naquele pós-morte de Tancredo Neves. V. Exª conduziu o Brasil para a democracia. V. Exª conseguiu feitos memoráveis. Não fosse pela aliança com o PMDB de V. Exª, certamente o governo do Presidente Lula também teria passado por dificuldades ainda maiores. Acredito que o ensinamento que V. Exª passa é no sentido de que a política não é uma guerra. Nós temos que, cada vez mais, nos esperançar, na certeza de que a política, na realidade, é a grande possibilidade de realização de coisas boas. A política é a grande possibilidade de fazer a inclusão social, de fazer as políticas afirmativas que tão bem V. Exª defendeu, no que diz respeito à igualdade racial, no que diz respeito à possibilidade de os mais pobres terem oportunidade neste Brasil. V. Exª deixa um legado inestimável, e eu quero manifestar a alegria de, ao longo desses quatro anos, ter convivido com V. Exª, ter aprendido muito. V. Exª, com certeza, vai sempre figurar como alguém para orgulhar as futuras gerações que queiram se debruçar sobre o ensinamento da política brasileira, porque V. Exª deu contribuição ao jornalismo, à literatura, à advocacia, como bom jurista que é, e, fundamentalmente, à política, com os seus sessenta anos dedicados a essa arte, que, para mim, é a arte das artes. As pessoas se formam em Medicina, se formam em Engenharia, se formam em Pedagogia, se formam em História, mas o que tem a política que atrai tanto as pessoas? É porque é o meio que faz a humanidade avançar. Se a humanidade avançou tantos passos nos nossos dias é porque ela teve fortemente a presença da política. No Brasil, V. Exª tem o reconhecimento da política, porque V. Exª é a pessoa que teve mais tempo com mandato parlamentar. V. Exª acabou de dizer que é o Parlamentar mais longevo do Brasil. Fico muito orgulho por ter tido a oportunidade de conviver com V. Exª. Parabéns e obrigado por tudo o que fez pelo Parlamento brasileiro e pela política nacional. Muito obrigado.

O Sr. Cícero Lucena (Bloco Minoria/PSDB – PB) – Sr. Presidente.

O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco Maioria/PMDB – AP) – Muito obrigado a V. Exª, Senador Anibal Diniz.

Tive oportunidade de trabalhar com V. Exª na Mesa Diretora desta Casa e conheci o homem bom, o homem sensato, o homem que se aprofundava nos problemas, que tinha uma grande responsabilidade em tudo o que fazia, em tudo o que tratava.

Muito obrigado a V. Exª.

Ontem, eu estava dizendo a V. Exª isso aqui, que a sua modéstia também era uma coisa que muito nos comovia e que nos comove, aqui, nesta Casa, e também nos ensina.

Muito obrigado.

Eu disse, arrependido também um pouco, porque todos sabem que a minha vida tem duas vertentes: a vertente da literatura e a vertente da política. Quando eu era moço, eu gostava da literatura, eu tinha o gosto pela literatura. Era a minha vocação. Infelizmente, os caminhos da política me desviaram um pouco da literatura, mas não passou um dia sequer que eu não tivesse um convite de noivado para a literatura.

Eu até trouxe aqui, para mostrar – eu estava com ela, porque recebi há poucos dias –, uma bibliografia. Aqui estão os livros, todos os títulos que eu tive oportunidade de escrever. São 142 títulos, com críticas de cada um em três línguas e cada livro dos que escrevi, estando traduzido já, hoje, em 12 línguas.

Eu também achei que prejudiquei muito o meu gosto pela literatura quando a política me atraiu, mas Napoleão dizia que a política não é uma vocação. A política é o destino. É ele que nos leva à política.

Eu, agora mesmo, também fiz uma estatística de quantos discursos fiz aqui nesta Casa. Estão ali, aqueles livros. São nove volumes. São mais de 1,2 mil os discursos que, ao longo desse tempo, eu fiz.

Não sou daqueles Parlamentares que vivem na tribuna, que gostavam da tribuna. Só vim à tribuna para falar daquilo sobre o que eu tinha alguma coisa a dizer, de alguma coisa que eu tinha a afirmar e que minha consciência me obrigava a falar. Foi por isso que, justamente, escolhi um dia em que eu viesse cedo, em que nós não tivéssemos muita gente, para fazer um discurso muito modesto, muito apressado. Eu não quis fazer literatura. Não quis fazer um discurso bonito. Eu quis fazer um discurso colocando algumas ideias, rapidamente, dizendo algumas coisas, não como quem diz adeus, mas diz até logo para todos.

Muito obrigado a V. Exª.

Ouço o Senador Cícero Lucena.

O Sr. Cícero Lucena (Bloco Minoria/PSDB – PB) – Senador Sarney, Presidente Sarney, tenho certeza absoluta de que não é o pouco que o senhor relatou em seu discurso e muito menos será um aparte que vão fazer justiça à sua história, mas, com certeza, a sua prática, os seus procedimentos e a sua preocupação com um Brasil melhor, do Amapá ao Rio Grande do Sul, passando pelo Maranhão. Devo dizer ao senhor que sempre o acompanhei, observando-o, vendo as suas realizações, respeitando-o, mas este meu aparte é para dizer o quanto foi gratificante conviver com o senhor aqui, nesses oito anos de mandato, e, em particular, nos dois anos em que tive a alegria, a felicidade de compartilhar, como 1º Secretário e V. Exª na Presidência desta Casa, as suas preocupações, a sua responsabilidade, o seu desejo de que todos os atos como Presidente – e da nossa Mesa – fossem com o objetivo de plantar uma semente – uma semente de responsabilidade e de um futuro melhor, que na verdade vemos repetida em várias ações e em várias práticas de V. Exª. Então, quero dizer que também vou me despedir logo em seguida ao senhor, mas saio com este sentimento de gratidão, de agradecimento a V. Exª, que, a exemplo de tantos outros companheiros, me acolheu quando cheguei a esta Casa e, mais do que acolheu, que me deu o prazer da convivência com respeito recíproco. Então, que Deus o acompanhe nesta caminhada, porque, com certeza, o senhor ainda terá muito a oferecer ao Brasil.

O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco Maioria/PMDB – AP) – Muito obrigado.

V. Exª sabe que foi o braço direito que tive quando Presidente. V. Exª é um técnico de alta qualificação, que, ao meu lado, na Secretaria da Casa, me dava absoluta tranquilidade. Fizemos uma reforma, naquele tempo, silenciosa, importantíssima, de modernização do Senado.

Aqui no Senado, eu não quis falar nada do que fiz, daquilo de que participei, porque acho que é meu dever. Há um verso de Miguel Torga, em que ele fala sobre o velho Afonso de Albuquerque, que foi Governador das Índias. Ele, então, põe na boca de Albuquerque: “Do que fiz e do que não fiz não cuido agora. / As Índias todas falarão por mim”.

E muito obrigado a V. Exª. V. Exª foi um grande colaborador. Aprendi muito, também, com V. Exª e já tive oportunidade de dizer-lhe várias vezes isso e de escrever a V. Exª nesse sentido. Muito obrigado.

Senador Figueiró, meu velho amigo, companheiro de muitos e muitos anos, somos remanescentes de partidos que morreram.

O Sr. Ruben Figueiró (Bloco Minoria/PSDB – MS) – Senador José Sarney, quando adentrava o meu gabinete agora à tarde, vi pela televisão que V. Exª estava usando a tribuna. Apressei-me em estar aqui para testemunhar o meu respeito e a minha admiração pelo homem público e estadista que V. Exª é. E trouxe aqui para testemunhar esse meu sentimento de admiração por V. Exª o pensamento de um brilhante homem de letras e de política da França: La Bruyère. Permita V. Exª que eu o leia: “Aparecem de tempos em tempos, na face da Terra, homens raros, descomunais, os quais, por suas virtudes ou qualidades eminentes, projetam vários clarões em meio às sociedades em que vivem”. V. Exª é um vivo testemunho do que disse, há muitos e muitos anos, La Bruyère. Quero dizer a V. Exª, Senador José Sarney, soprando a pátina do tempo, que o conheci graças a dois eminentes e saudosos amigos comuns: José Fragelli e Rachid Saldanha Derzi. Eles me apresentaram a V. Exª – recordo-me perfeitamente – na convenção do nosso Partido, a legendária UDN, em 1962, parece-me que na cidade de Curitiba. Naquela época, V. Exª já defendia ideias inovadoras para consignar, no estatuto do nosso Partido, uma política eminentemente social. É uma característica que permaneceu e permanece em toda a sua trajetória na vida pública. Quero dizer a V. Exª que há fatos que a história não apaga. Graças à atitude vanguardeira e decidida de V. Exª, foi possível que nós participássemos da Assembleia Nacional Constituinte. E sei do esforço de V. Exª para que a Constituinte tivesse uma estrutura mais significativa e que representasse os anseios nacionais. V. Exª apresentou – infelizmente não teve seguimento –, uma proposta que foi elaborada, por orientação de V. Exª, pelo saudoso Senador Afonso Arinos de Melo Franco. Pena, Senador Sarney, que as ideias de V. Exª não tivessem sequência, ideias com que o espírito público de V. Exª nos iluminou naquela época. Outra associação que faço a V. Exª – e aí vou dizer um pouco do meu Estado – é seu espírito federalista. No seu governo, V. Exª estendeu a mão da União a todos os Estados brasileiros. Eu já disse a V. Exª que, na minha vida pública, eu não conheci um Presidente da República que fosse tão atuante, preciso, levando auxílio ao meu Estado, Mato Grosso do Sul. Grandes obras lá existem graças à fecunda administração de V. Exª, e Mato Grosso do Sul jamais se esquecerá disso. Eu queria, para finalizar, Senador Sarney, lembrar do painel que V. Exª delineou para todos nós, que atentos o ouvimos. V. Exª abordou assuntos extremamente importantes, principalmente naquela área que mais nos interessa hoje, que é a da reforma política. V. Exª se declarou parlamentarista. Também o sou, desde que recebi as primeiras lições do nosso inolvidável e saudoso Raul Pilla. V. Exª destacou o valor da eleição distrital. A única divergência que eu tenho de V. Exª nesse sentido é que eu sou favorável ao sistema distrital puro, mas é evidente que nós temos que atender às conveniências da política brasileira. V. Exª, evidentemente, tem toda razão, e eu vou aceitar as ideias por V. Exª defendidas. Outra coisa que V. Exª mencionou aqui que é extremamente importante: o combate ao condomínio desses partidos políticos, que não representam, absolutamente, o pensamento político do povo brasileiro. São essas, Sr. Presidente José Sarney, as expressões que posso manifestar a V. Exa neste preito que presto ao grande homem público que V. Exa é, ao estadista que V. Exa é. Inclusive, quero me recordar aqui de uma questão que me toca até pessoalmente. Lembro que, há uns quatro ou cinco anos – talvez mais –, eu vim aqui presenciar a posse do Senador João Faustino, àquela época representando o Estado do Rio Grande do Norte. V. Exa era o Presidente. V. Exa descia da Presidência, e nós nos encontramos mais ou menos aqui, na metade. V. Exa muito gentilmente me cumprimentou e perguntou-me o que é que eu estava fazendo. Eu disse a V. Exa que estava distante da política. V. Exa me respondeu: “Você, Figueiró, que é um homem feliz, encontrou a porta de saída”. E agora, Senador Sarney, por uma coincidência da história, voltei ao Senado, voltei à política, e estou saindo pela porta que V. Exa está abrindo, não somente para mim, como para o Senador Lucena, como para o Senador Mozarildo, como para o Senador Anibal Diniz.

(Soa a campainha.)

O Sr. Ruben Figueiró (Bloco Minoria/PSDB – MS) – Muito obrigado, Excelência, Senador José Sarney. V. Exa terá sempre em mim um admirador sincero, e será reconhecido pelos inestimáveis serviços que V. Exa prestou à Nação brasileira.

O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco Maioria/PMDB – AP) – Muito obrigado a V. Exa por suas palavras demais generosas a meu respeito. Somos velhos amigos, e essas palavras têm a suspeição dessa velha amizade.

O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT – AC) – Presidente Sarney, quero primeiro dizer a V. Exa que tenho a honra de estar presidindo a sessão neste dia histórico para o Senado brasileiro, quando V. Exa faz esse discurso. Eu apressei minha volta para o Senado porque, na condição de 1o Vice-Presidente da Casa, agradecendo ao Senador Mozarildo, eu queria estar presente aqui para me somar a todos os colegas nesta homenagem que o Senado faz a V. Exa.

Eu não tenho dúvida: se a mais antiga instituição do País é o Senado Federal, com quase duzentos anos, não há no Senado Federal ninguém que tenha tido tantos anos de vida nesta instituição tão antiga como V. Exa, não só com a presença, que já é muito significativa, como Senador, mas V. Exa foi dirigente desta Casa como nenhum outro foi. Durante tantos anos ocupou todas as funções públicas que um político, um homem público, almeja. E não tenho dúvida de que a história de V. Exª se confunde com a história da política deste amado Brasil de todos. Então, me somo aos colegas.

Vou seguir com a lista dos inscritos. Só faço um apelo: teríamos que fazer esta homenagem ao Senador Sarney com a Casa cheia, mas temos ainda a despedida do Senador Cícero Lucena, do Governador Rodrigo Rollemberg, do Senador Mozarildo e do Senador Anibal. Só peço aos colegas que vão fazer uso da palavra que tentem expressar – sei que é quase impossível – este respeito ao Senador Sarney, o respeito à biografia dele, à luta dele por esta Casa, por esta instituição, usando o menor tempo possível, para que possamos ouvir todos, como o Senador merece, e ao mesmo tempo dar oportunidade para os outros que também querem fazer um discurso de despedida.

O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco Maioria/PMDB – AP) – Muito obrigado, Senador Jorge Viana, por suas palavras também generosas. Eu quis fazer… Não estou fazendo discurso de despedida, tenho horror a despedidas…

O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT – AC) – Os poetas nunca morrem, como o senhor me disse uma vez.

O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco Maioria/PMDB – AP) – Eu quis fazer cedo, para que não tivesse ninguém mesmo, para falar às cadeiras vazias, mas, infelizmente, demorei bastante, a generosidade dos colegas foi grande, de maneira que a Casa está se enchendo.

E dou a palavra à Senadora Gleisi Hoffmann.

A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT – PR) – Obrigada, Presidente. V. Exª é muito querido aqui entre seus Pares. Queria fazer uma saudação muito carinhosa a V. Exª, mas sobretudo uma saudação de respeito e de consideração ao político sem o qual não se pode contar a história recente deste País. V. Exª foi muito importante para a conquista e para a consolidação da democracia, um estadista, como já disseram aqui. Num momento difícil, V. Exª, com firmeza, com tranquilidade, com muita paciência, conduziu nosso País, fazendo com que o Brasil pudesse alcançar uma maturidade democrática. Não podia deixar de expressar meu reconhecimento. Já havia falado uma vez a V. Exª que, lendo o livro da Regina Echeverria sobre sua biografia, fiquei emocionada quando ela relata a parte em que V. Exª deixa o Palácio do Planalto, desce pela rampa e encontra o povo, que, ao contrário do que V. Exª pensava, aplaude-o e cumprimenta-o. Então, queremos também dar-lhe os aplausos e cumprimentá-lo. Na semana passada, coincidentemente, eu conversava com meu colega de Bancada, Senador Roberto Requião, e ele me disse que se preparava para fazer um discurso, quando assumiu o Senado, contraditando V. Exª, criticando-o. E uma semana antes, caiu nas mãos dele um de seus livros, um dos seus romances, Saraminda. Ele disse: “Eu comecei a ler o livro do Sarney à noite e passei a madrugada inteira lendo. Fiquei encantado pela beleza da descrição do romance, pela boa escrita. E o discurso que fiz, no dia seguinte, foi elogiando o grande escritor José Sarney”. Então, eu queria lhe deixar o meu abraço, o meu respeito, o carinho, Presidente, agradecer a sua convivência e, sobretudo, a paciência que teve para comigo, não só aqui no Senado, mas também na Casa Civil da Presidência da República. Muito obrigada.

O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco Maioria/PMDB – AP) – Eu é que agradeço a V. Exª, que nesta Casa chegou e se firmou como uma grande Senadora, debatendo todos os problemas e se aprofundando no debate, realmente gostando do Senado, do debate no Senado e, ao mesmo tempo, dos assuntos que aqui estavam em discussão. Eu tenho a grande satisfação de ter tido V. Exª como minha colega nesta Casa.

Uma das coisas que não posso deixar de levar comigo é a lembrança dos meus colegas e a lembrança do Senado, este Senado que eu amei. Desde que aqui cheguei, com os anos, esse amor continuou, um amor de velho, mas cada vez maior. Quantas noites da minha vida passei lendo os Anais do Senado Federal! Hoje já não tenho mais tempo para isso, mas li, cada vez admirando mais, porque sei a história do Senado. Posso ser vaidoso ao dizer isto: sei a história do Senado, sei o que ele representa. O Brasil só é o que é graças ao Senado Federal. Aliás, Capistrano de Abreu disse isso com muita clareza, pois foi ele o responsável pela unidade nacional.

Muito obrigado a V. Exª por suas palavras.

O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT – AC) – Presidente Sarney, eu…

O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco Maioria/PMDB – AP) – Eu peço que… Quem me pediu o aparte depois foi o Senador Romero Jucá, não é? Não, Senador Mozarildo Cavalcanti. Perdão. Vamos seguir…

O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT – AC) – Presidente Sarney…

O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco Maioria/PMDB – AP) – Votamos ontem aqui o Código de Processo Civil e mandamos seguir a ordem no julgamento das coisas. Então, Senador Mozarildo…

O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT – AC) – Presidente Sarney, eu só queria, com a atenção do Senador, em uma homenagem, inclusive, convidar o Ministro Raimundo Carreiro, Vice-Presidente do TCU, que sei que está aqui em homenagem ao Presidente Sarney, para me acompanhar na Mesa, que se sente à Mesa, o que é mais do que justo, pois V. Exª tem uma história também tão bonita, junto com a Drª Cláudia Lyra, nesta Casa. Por gentileza.

Senador Mozarildo.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco União e Força/PTB – RR) – Sr. Presidente José Sarney, tive a honra de estar na Presidência quando V. Exª assumiu a tribuna, e acompanhei atentamente as palavras de V. Exª. Não vou me estender – sou suspeito, até porque tenho por V. Exª uma admiração muito grande –, mas tive a oportunidade de conviver de perto, V. Exª, Presidente da República, e eu, constituinte, e realizamos muitos trabalhos de que V. Exª foi o grande articulador e executor. Cito, por exemplo, antes da Constituinte, como Deputado ainda, duas leis minhas, autorizativas, que V. Exª sancionou e tornou realidade: a criação da Universidade Federal de Roraima e da Escola Técnica Federal de Roraima. Eram leis autorizativas, que V. Exª faria quando quisesse e se quisesse. No entanto, fez, tanto em Roraima como no Amapá. Também na Constituinte, nossa grande luta era transformar Roraima e Amapá em Estados, sair daquela figura de Território Federal, que era uma figura ditatorial, e V. Exª deu sinal verde para que pudesse haver o consenso, e Roraima se transformou em Estado na sua Presidência, no período da Constituinte. Então, esses pontos para o meu Estado são muito caros. Para o Brasil, V. Exª tem um trabalho magnífico feito, mas para o nosso Estado foi de radical modificação a presença de V. Exª na Presidência da República. Muito obrigado.

O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco Maioria/PMDB – AP) – Muito obrigado a V. Exª, Senador Mozarildo. V. Exª é meu amigo, trabalhamos juntos em vários assuntos de interesse nacional, e reconheço em V. Exª um grande homem público.

Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá (Bloco Maioria/PMDB – RR) – Meu querido Presidente José Sarney, eu quero falar aqui com o coração e com a alma. V. Exª sabe do carinho, da admiração e do respeito que tenho por V. Exª. Quero começar dizendo que V. Exª tomou a decisão – sei que foi decisão – de não disputar novamente a eleição e, portanto, sair da trincheira do mandato parlamentar. Mas, como foi dito aqui, V. Exª não está se despedindo. Primeiro, porque os mestres não de despedem de ensinar; depois, porque o Brasil precisa do farol da democracia, de tolerância política, do ensinamento, e V. Exª, sendo ou não Senador, tendo ou não mandato, continua sendo a figura exponencial da política brasileira que é. V. Exª veio da bossa-nova da UDN e consolidou a República, consolidou a transição democrática, consolidou a democracia no País. Tudo isso foi construído com muito esforço, com muita dedicação, com muita renúncia pessoal, eu sei, com muito discernimento, mas também com muito sofrimento, porque a política é a arte de sofrer calado e de tomar decisões que precisam ser tomadas pelo País e pelas pessoas. Sei de tudo isso. Acompanhei a sua vida muito de perto, e sou muito grato. Vim para Brasília trazido pelas mãos de V. Exª. Assumi a presidência nacional do Projeto Rondon; depois, assumi a Presidência da Funai; depois, fui indicado ao Senado, como Governador de Roraima. Tudo isso por meio do governo, da posição e da decisão política de V. Exª. Depois, fomos colegas aqui; sempre fui e sempre serei um colega aprendiz. V. Exª tem muito que ensinar. V. Exª construiu a história deste Senado. V. Exª não participou, V. Exª construiu a história do Senado e do Brasil. Todos os atos políticos, todas as questões emblemáticas das últimas décadas da política brasileira tiveram a marca, o dedo, a mão, a firmeza, a coragem ou a tolerância e paciência de V. Exª. Hoje é um dia não de despedida, mas é um dia de o Senado, de forma singela, mas muito significativa, dizer: “Muito obrigado”; um dia de o País dizer: “Muito obrigado”; de o povo brasileiro dizer: “Muito obrigado” por tudo o que o senhor fez. E, muitas vezes, de dizer: “Desculpe”, pelas injustiças que muitas vezes calaram profundamente no coração de V. Exª, e V. Exª colocou de lado e continuou fazendo aquilo que tinha de ser feito. Então, quero dizer que, como seu amigo – que me considero –, como seu admirador, como seu parceiro de PMDB, V. Exª deixa o mandato por decisão própria, porque tenho certeza de que o povo do Amapá, se fosse a decisão de V. Exª, daria outro mandato e V. Exª estaria aqui novamente. V. Exª tomou uma decisão, mas ela não o exime de continuar sendo o brasileiro importante que é; condutor e corresponsável pela democracia e um timoneiro fundamental para o PMDB, que vai viver momentos decisivos no futuro e vai precisar da experiência, da palavra certa de V. Exª, assim como da ousadia e da juventude do pensamento de V. Exª. Então, fica aqui o nosso abraço, o nosso reconhecimento, o nosso agradecimento e a certeza de que V. Exª continuará a ser o José Sarney que fez a história deste País e que continuará fazendo, junto com todos os brasileiros que amam esta Pátria. Parabéns a V. Exª.

O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco Maioria/PMDB – AP) – Muito obrigado, Senador Romero Jucá. V. Exª mesmo teve oportunidade de dizer que a suspeição da amizade nos leva a colocar em situação de não julgar os elogios que me faz e os que também faço a V. Exª. Mas creia que, de minha parte, fora a amizade, tenho uma grande admiração pelo seu trabalho. Desde o princípio, todas as missões que lhe foram entregues o foram pela sua competência. Foram conquistadas, como se diz, pelo droit de conquête. Quer dizer, foi o direito de conquista pelo seu trabalho, pela sua capacidade.

Senador Valdir Raupp.

O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB – RO) – Presidente José Sarney, é muito difícil falar depois que muitos já falaram, pois certamente nos tornaríamos repetitivos. Já foi dito aqui do grande papel que V. Exª exerceu na política brasileira, durante mais de 50 anos, e a transição democrática eu diria que foi o principal. V. Exª conseguiu conduzir a transição, serenamente, do regime militar para a democracia – isso foi muito importante –, ainda realizando um feito que ficou marcado na história do nosso País: elegeu, naquele período, 22 governadores dos 23 Estados que tínhamos naquele momento. Ainda ajudou a criar três Estados, no País, que foram os Estados de Rondônia, de Roraima, e do Amapá. O povo de Rondônia é muito grato a V. Exª, como, certamente, o povo brasileiro, por tudo o que fez pela política do nosso País. E eu pediria que V. Exª não saísse. Eu sei que V. Exª tem de escrever os livros, as memórias, mas V. Exª disse, muitas vezes, que nunca sairia do nosso Partido, o PMDB. Alguns diziam: “Ah, o Presidente Sarney não é do PMDB”, mas V. Exª ficou, praticamente, 30 anos ou mais, no PMDB. V. Exª é um peemedebista histórico, e eu gostaria que V. Exª continuasse ajudando a escrever o novo estatuto do PMDB. Conversei com o Presidente Temer, no avião, do Rio de Janeiro para Brasília, esta semana, e ele me disse: “Converse com o Presidente Sarney, convide-o para reescrever o estatuto do PMDB, precisamos reescrever, pois já está muito ultrapassado”. Então, eu convido V. Exª, se tiver um tempo… Conversamos também com a Claudia Lyra e com outros Parlamentares – Deputados Federais e Senadores – no sentido de formar um grupo de trabalho para ajudar a escrever o novo estatuto do PMDB. Parabéns a V. Exª.

O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco Maioria/PMDB – AP) – Muito obrigado, Senador Valdir Raupp. Seu convite é muito sedutor. Já está me arrumando trabalho, quando eu queria descansar um pouco. De maneira que quero dizer que, realmente, eu vou pensar.

Maldaner. (Pausa.)

Perdão, estou chamando-o com uma informalidade que não devo. Senador Maldaner.

O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB – SC) – Eu gostei. Assim que é bom. O Senador Romero Jucá recordou a bossa-nova da UDN. Ele que a trouxe. Eu não sei, mas acho que, dentre os que estão aqui eu sou… Há o Mozarildo, que está se despedindo, o Cícero, o Governador Rollemberg, mas, de Santa Catarina, Senador Sarney, eu sou o mais longevo dentre os que detêm mandato hoje ou que estão encerrando. Dentre os que estão na ativa, mas iniciaram antes, eu me insiro, também, porque fui vereador na época da UDN. Em 1962, ainda éramos do Partido, e sei que V. Exª também seguia aquela ilustre frase do Eduardo Gomes: “O preço da democracia é a eterna vigilância”. Meu pai era, os amigos eram, e eu fui lançado vereador por essa legenda. Então, dos que estão na ativa, em Santa Catarina, não há ninguém que, naquela época, exercia um mandato nesse ou naquele partido; vieram todos depois. Assim, eu me sinto muito à vontade para cumprimentá-lo e recordar. Depois, é claro, com a extinção dos partidos, nós, como Laerte Ramos Vieira e Brasilio Celestino de Oliveira, ambos catarinenses, da velha UDN, entramos no MDB – porque, aí, eram só dois partidos –, e começamos aquela luta. Mas não deixo de recordar, quando vim a Brasília, em 1983, como Deputado Federal, nas Diretas, daquela decisão, em que o Tancredo não pode, e V. Exª assumiu a Presidência da República naquela transição. Estivemos na Câmara dos Deputados, participando, e V. Exª levou o estandarte para frente, e tinha que ter muito jeito e muito “rebolation” para levar, como diz o Raupp, essa transição que vivenciávamos no Brasil. V. Exª é a própria história do Brasil. V. Exª incorpora tudo isso, não só pelas idas a Santa Catarina, pelos momentos vividos pelo Brasil. Em 1994, quando fui eleito Senador e vim para cá, eu pensava: como é que vou me encontrar, como vou me sentar ao lado do homem? De igual para igual, ao lado do homem? Eu pensava cá comigo. Era uma honra ser colega do homem.

Pedir audiência ao Presidente da República é uma coisa,…

O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco Maioria/PMDB – AP) – E somos muito amigos.

O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB – SC) – …agora, chegar e… E eu dizia para os meus amigos em Santa Catarina: “eu vou sentar ao lado do homem agora, de igual para igual” – essa é uma expressão nossa da serra, do velho oeste catarinense. E os meus amigos caboclos de lá, meus compadres – que são trinta e poucos – disseram: “Então é verdade; eu vi. Sentou lá ao lado do homem.” São coisas da vida; e são coisas que a gente guarda. Eu quero aqui, neste aparte simples, do meu jeito, na transparência, dizer que estou muito feliz por aparteá-lo, Senador Sarney, nosso chefe. A sua história é muito bonita e fica para todos nós. Muito obrigado.

O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco Maioria/PMDB – AP) – Muito obrigado. A figura humana de V. Exª é bem reconhecida de todos nós. E nossa amizade já tem o peso de alguns anos. E recorda, comigo aqui, nós três udenistas sempre falando na UDN, tão grande ela marcava cada um de nós.

Ouço o Senador, o Governador Rodrigo Rollemberg.

O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco Apoio Governo/PSB – DF) – Muito obrigado, Presidente Sarney. É com muita alegria que faço este aparte a V. Exª para, em primeiro lugar, agradecer; agradecer a oportunidade da convivência e revelar, Senador Casildo, um episódio de uma semana antes de eu tomar posse no Senado Federal. Eu liguei para o Presidente Sarney e fui fazer-lhe uma visita. Eu perguntei ao Presidente Sarney que conselho ele daria a um Senador de primeiro mandato. E ele me disse que eu deveria passar 60 dias ouvindo. E eu assim fiz. Quem consultar os Anais do Senado Federal verá que o meu primeiro pronunciamento foi feito no 61º dia de Legislatura. E quero dizer, Presidente Sarney, que aprendi muito, nesta Casa, ouvindo os Senadores. Percebi a importância de conviver com três ex-Presidentes da República, com muitos ex-governadores, com muitos ex-ministros e com Senadores de muita experiência. E tive uma responsabilidade muito grande, já no início do meu mandato, que foi presidir a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em um momento importante de discussão do Código Florestal. Mas eu quero dizer que V. Exª cumpriu um papel importante na história deste País, mas, especialmente, para mim, que observava a redemocratização do País, o reconhecimento do papel que V. Exª teve na transição democrática. Num momento difícil da vida brasileira, V. Exª, com sua experiência, soube conduzir e foi muito firme no sentido de que o Brasil não se desviasse do caminho da transição democrática. Isso o Brasil deve a V. Exª. Sem dúvida, V. Exª continuará dando contribuições; terá mais tempo para se dedicar a algo que V. Exª aprecia muito, que é a escrita, que é poder escrever e, sem dúvida, relatar toda a sua experiência, contribuindo para que o Brasil encontre dias melhores no futuro. Parabéns a V. Exª! E agradeço a oportunidade da convivência que tive nesses anos que foram muito importantes para mim.

O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco Maioria /PMDB – AP) – Muito obrigado, Governador Rollemberg.

Quero dizer que Deus me deu essa graça de colocar a mão na minha cabeça e me conceder uma longa vida, de maneira que eu estou sendo aparteado por um menino.

Nós morávamos aqui em Brasília no mesmo bloco; o pai dele foi um grande amigo meu, o Ministro Rollemberg. Foi meu colega na Câmara dos Deputados; eu, ele e Seixas Dória sempre mantivemos uma relação muito estreita. E eles — são muitos irmãos –, muitos deles são amigos dos meus filhos. Morávamos todos lá na 206, e a mãe dele, uma mulher extraordinária, dirigia aquela meninada toda e ainda aturava os outros meninos das outras casas que iam para lá. E agora eu estou sendo aparteado aqui pelo Senador Rodrigo Rollemberg, que eu conheci ainda criança, lá naqueles tempos em que aqui chegávamos.

Para verem que a minha vida realmente é bastante longa, e ainda queriam que eu continuasse aqui. Como é que eu posso? Eu não vou exigir do Criador que Ele abra uma exceção para mim. Ele decide quando quiser, mas eu tenho que decidir um pouco deixando-O à vontade, não é?

Por isso, eu quero agradecer o seu aparte que, para mim, tem esse lado sentimental também, porque eu vejo na sua figura não só o Governador, não só o Senador, mas vejo também o filho do Ministro Rollemberg, aquele menino de que, quando aqui em Brasília não tínhamos nem asfalto na 206, nós tínhamos que tomar conta, pelas peripécias que todos vocês faziam na nossa quadra.

Muito obrigado.

Ouço o Senador Antonio Aureliano.

O Sr. Antonio Aureliano (Bloco Minoria/PSDB – MG) – Presidente Sarney, é uma satisfação enorme estar aqui, neste momento, falando a V. Exª, homem que tanto contribuiu para este País. Desde o início, no Maranhão, como Deputado Federal, como Governador de Estado, como Senador da República, várias vezes Presidente desta Casa, e como Presidente da República. Quero dizer a V. Exª, Presidente Sarney: inquestionavelmente, V. Exª é um dos homens que mais contribuiu para que o País se consolidasse como uma República democrática. Sei que, na tranquilidade, na serenidade das suas palavras e dos seus atos, existe um homem de muita coragem pessoal. Poucos sabem, mas eu, que, moço ainda, acompanhei toda a trajetória de V. Exª, sei de momentos difíceis que V. Exª enfrentou e, com coragem pessoal, pôde, inclusive, levar o País ao estágio em que está. Quero dizer a V. Exª que, também na parte econômica, V. Exª, como Presidente, começou, iniciou a primeira visão necessária para que o choque heterodoxo da economia brasileira começasse, com o Cruzado, que V. Exª implantou. Depois de vários outros choques, chegamos ao Real, que se consolidou. Mas a ideia inicial, a necessidade do choque heterodoxo foi com V. Exª. Quero dizer a V. Exª que admiro profundamente também o seu extraordinário talento literário. Sinto que o coração pulsa mais forte quando falo da literatura. V. Exª é um homem político e um literato extraordinário. Então, Presidente Sarney, quero dizer que V. Exª está de parabéns, tem uma belíssima vida de contribuição a este País. Não quero deixar de citar o grande poeta jesuíta, Padre Antonio Vieira, para lembrar uma poesia singela dele, que diz o seguinte: “O pregar que é falar faz-se com a boca; o pregar que é semear, faz-se com a mão. Para falar ao vento, bastam palavras; para falar ao coração, são necessárias obras”. E isso V. Exª o faz como um grande literato e um grande político que foi. Meus parabéns, Senador José Sarney, Presidente!

O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco Maioria/PMDB – AP) – Muito obrigado, Senador Antonio Aureliano. Quero dizer que seu aparte me comove muito porque também tem, para mim, um dado sentimental que não posso esquecer. São as saudades comuns, minhas e suas, do seu pai, Aureliano Chaves, que foi meu grande amigo. E posso dizer mesmo que, se ocupei a Vice-Presidência da República, foi por insistência muito dele. Quando eu não desejava aceitar a Vice-Presidência, o Aureliano exigiu e disse: “Não se exclua. Eu não deixo que você se exclua. Você tem que ser o nosso candidato à Vice-Presidência da República”.

Então, o Aureliano era um amigo por quem eu não posso deixar de ter gratidão, lembranças, sobretudo pelo grande homem público que foi, um homem sério, correto, o exemplo que ele deixou de grandeza na história do Brasil.

Portanto, o seu aparte traz também a voz do seu pai, que é, para mim, uma grande lembrança e, sobretudo, uma referência que nós não podemos nos esquecer no Brasil.

Muito obrigado.

Quero ouvir a Senadora Ana Amélia.

Que honra ouvi-la!

Eu cheguei cedo para não dar este trabalho aos colegas, mas, infelizmente, estou dando.

A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP – RS) – Caro Presidente Sarney, eu estou aqui porque, antes de chegar ao Senado – onde estou há quatro anos, como muitos dos colegas aqui Parlamentares –, eu exercia um duro ofício, que também teve V. Exª quando jovem, jornalista como eu, e, como repórter, entrevistava V. Exª, Presidente da República que era, e acompanhei muitas das suas viagens ao exterior no momento da transição política do nosso País, da redemocratização. V. Exª, é claro, como foi dito pelo Senador Rodrigo Rollemberg, teve um papel extraordinário. Pela liturgia do poder, exercida com o rigor necessário, V. Exª teve muita tolerância e muita paciência nos embates. Foi também o responsável pela convocação da Assembleia Nacional Constituinte de 1988. A Constituição que temos hoje, com ampla participação social, muito democrática, foi graças ao seu papel e ao seu empenho político como líder naquele momento, naquela transição tão difícil e tão complexa. Agora, como sua colega aqui, também aprendi a conviver e aprender as lições. A última delas me chamou muito a atenção – e queria reconhecer o que V. Exª fez por esta Casa, criando o Coral do Senado e reforçando a qualidade da Biblioteca do Senado Federal, que se nivela às melhores do mundo dos Parlamentos. Ouvi o seu discurso, e V. Exª disse, com toda a simplicidade: “Diziam que eu era um Presidente fraco, aquele Presidente que fez o Plano Cruzado. Talvez eu tenha sido um Presidente fraco para que o povo e a sociedade fossem fortes, para que o Parlamento fosse forte, e o Parlamento é a representação da sociedade”. Essa frase me deixou muito impressionada, como também a forma de V. Exª entender que a gratidão é um dos sentimentos mais importantes que temos. Então, eu queria cumprimentá-lo e dizer que aqui, nesta convivência, aprendi a respeitar ainda mais V. Exª, como colega parlamentar. Muito obrigada. Desejo-lhe muito boa sorte e vida longa, Senador Presidente José Sarney.

O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco Maioria/PMDB – AP) – Senadora Ana Amélia, eu fico muito honrado com o seu aparte. A senhora sabe o apreço, a senhora sabe a admiração que tenho desde os tempos em que a senhora exercia a profissão de jornalista, com muito brilho e, sobretudo, com muita integridade. Era uma jornalista sempre respeitada pela maneira com que compreendia os deveres da sua profissão. E, no Senado, a sua aplicação diária que tem na sua função, a sua presença permanente aqui e a sua participação em todos os problemas honram esta Casa. Foi com grande satisfação que eu vi a senhora chegar aqui e se tornar uma das maiores pessoas que participam desta Casa, engrandecendo o Senado Federal.

Muito obrigado.

Cassol.

O Sr. Ivo Cassol. (Bloco Maioria/PP – RO) – Obrigado, Sr. Presidente. É com alegria que faço este aparte, após quase quatro anos convivendo com os nobres colegas aqui, mas principalmente, nos primeiros dois anos, sob a Presidência, o comando de V. Exª. Quero dizer que, por mais que a gente, quando chega aqui, pense que sabe alguma coisa, muita coisa a gente tem sempre para aprender. E eu fico feliz de poder compartilhar dessa experiência que o senhor tem da vida pública, de mais de 50 anos. Eu quero dizer a V. Exª que vai continuar sempre sendo o nosso eterno Presidente do Brasil, além dos demais cargos que tem ocupado, como o cargo de Senador. Eu tenho certeza também de que o PMDB vai ter um novo Presidente de honra, que vai ser o Presidente, Senador, ex-Presidente da República, José Sarney, para que possa sempre participar dos acontecimentos que ainda virão. Um exemplo disso, enquanto eu almoçava, assistia ao seu discurso, com o prato nas mãos. E o senhor dizia dos projetos, do que foi feito tanto pelo o Amapá quanto pelo o Maranhão e para os demais Estados da Federação brasileira. Mas o senhor também colocava a situação de alguns em que não teve êxito ainda. Um exemplo é quando o senhor falava da questão dos nossos jovens que, aos 16 anos, podem votar, podem escolher o prefeito, escolher o deputado, escolher o senador, escolher o presidente, mas, ao mesmo tempo, não têm direito sequer de dirigir, de serem responsáveis pelos atos que cometem, quando cometem um crime. Por exemplo, o senhor dizia que muitas vezes as pessoas dizem: “Olha, o fulano de tal vai ter 70 anos de prisão”, quando, no máximo, ele cumpre 30 anos e depois passa a ter o beneficio. E quando comete o segundo, o terceiro crime, não tem a prisão dobrada. Portanto, pode ter a certeza de que esse discurso, que é o discurso de encerramento deste mandato, vem contribuir para que nós Senadores continuemos esta luta, para estarmos juntos, engajados, para que a possamos conquistar nessas mudanças e nos responsabilizarmos mais ainda. Fui governador e o senhor dizia que hoje estão acontecendo muitas mortes nos presídios. Quando eu fui governador do Estado de Rondônia, Sr. Presidente, em 2004, houve mais de 12 assassinatos no presídio. Se o cara já é condenado por 30 anos e mata mais meia dúzia, isso não vai fazer diferença na sua pena. É isso que nós precisamos mudar aqui nesta Casa. E, com certeza, esse seu discurso de hoje, não de encerramento, mas de reforço para nós que aqui ficamos, é para contribuirmos muito mais. Ao mesmo tempo, quero dizer que a história tem colocado na nossa vida, infelizmente, muitas pedras no meio do caminho por aqueles que simplesmente muitas vezes não veem aquilo de bom que foi feito. Um exemplo disso são os números que o senhor dizia do Amapá, do Maranhão. Muitas vezes, isso não é visto pela imprensa. Isso muitas vezes nos entristece, mas, ao mesmo tempo, nos enche de forças para podermos superar e fazer mais. Então, eu quero aqui, neste final de ano, desejar para o senhor um feliz Natal, um feliz Ano-Novo, e que o senhor possa, por muitos e muitos anos, não só por cinco anos, por dez anos, mas por vinte anos, estar sempre junto aqui, não só conosco, que estamos aqui, mas com os que virão ainda, para sempre contribuir com essa simplicidade, essa humildade e esse coração do tamanho do Brasil que o senhor tem. Quando eu ouvia de fora, assistia de fora, pensava que eram pessoas intocáveis, é o contrário, o senhor não tem barreiras para poder receber ou atender alguém. Sinceramente, eu levo aqui essa amizade que nós construímos com os colegas, junto com o Senhor, especialmente nos primeiros dois anos na Presidência pelo resto da vida da gente. Portanto, trago aqui também um abraço da minha esposa, da Ivone, que estava junto assistindo na hora lá. No dia em que nós estivemos jantando na sua casa, o Senhor, sempre como um grande humorista, também brincou com a gente. Isso é gostoso demais. Isso nos deixa cada vez mais… Quando cheguei na casa do senhor, do nosso Presidente do Senado, com a minha esposa, você falou: “Ué, pensei que fosse sua filha!” Então fico feliz e ela traz um abraço aqui. O senhor sempre tem brincado com todos nós, dando esse espaço. Então, fica o meu abraço, um feliz Natal, um feliz Ano-Novo. Que Deus abençoe o senhor e toda a sua família e estamos aqui a sua disposição. Se o Senhor precisar de um gabinete, use o 16º andar do Anexo I, que ele é todo seu.

O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco Maioria/PMDB – AP) – Muito obrigado. Muito obrigado, Senador Ivo Cassol pela sua bondade.

Senador Jayme Campos.

O Sr. Jayme Campos (Bloco Minoria/DEM – MT) – Obrigado, meu caro Presidente José Sarney. Saúdo também o ilustre Ministro Carreiro, que nos prestigia na tarde de hoje, com certeza, homenageando V. Exª. Presidente Sarney, vindo do nosso apartamento, ouvindo a Rádio Senado, eu, mesmo viajando para Cuiabá, interrompi minha viagem agora e fiz questão absoluta de vir aqui também homenagear V. Exª. V. Exª que tive o privilégio de conhecer ainda na juventude, na década de 80. V. Exª, Presidente, naquela oportunidade, do nosso partido, PDS, nós em uma noite memorável em Cuiabá, V. Exª levava a sua experiência, seu estilo para nós que formatamos aquele Partido, sobretudo, preparamos as eleições de 1982. E Mato Grosso, Senador Mozarildo, passava um momento de incerteza, após divisão de 1978, V. Exª com a sua experiência, sobretudo, de um homem que acredita no nosso País, deixou ali uma célebre frase do saudoso Rui Barbosa, que V. Exª expressava, dizendo que nós mato-grossenses tínhamos que sonhar com um Mato Grosso próspero, desenvolvido, pois não sabíamos, com aquela divisão, qual seria o destino não só de Mato Grosso, mas, sobretudo, de Mato Grosso do Sul. V. Exª expressava, com a inteligência de um homem preparado, culto, dizendo a frase célebre de Rui Barbosa: “Ai de nós se não tivéssemos os sonhadores”. Já dizia Rui Barbosa: “Vocês têm que acreditar nessa divisão do Estado”. Quando conheci V. Exª, acompanhei toda a sua trajetória política. Uma das qualidades, das virtudes de José Sarney aqui é chover no molhado. Muitas vezes mal-entendido, mal-interpretado, mas a história, com certeza, vai dizer quem é José Sarney. De tanto que V. Exª buscou e lutou, nós temos um País com prosperidade, mas, acima de tudo, com justiça social. Quando me elegi, meu caro Ministro Raimundo Carreiro, o Júlio Campos, velho amigo de José Sarney, disse-me, após minha vitória como Senador: “Jayme Campos, chegando a Brasília, você tem que procurar lá um homem. Ele vai ser seu mestre, seu guia. Chegando a Brasília, procure José Sarney. Vá se aconselhar com ele, porque ele vai ser seu maestro lá no Senado Federal.” E isso eu fiz. Quando cheguei aqui, a primeira visita que eu fiz foi para pedir-lhe que me concedesse uma audiência. Apresentei-me dizendo-lhe: “Sou Jayme Campos, irmão de Júlio Campos. Senador eleito por Mato Grosso, vim aqui para receber as suas orientações.” E o fiz, com certeza, meu caro amigo Presidente José Sarney, na certeza absoluta de que eu estava recebendo boas orientações. Como V. Exª finda o seu mandato, eu também estou terminando o meu mandato. Eu e, sobretudo, V. Exª saímos daqui com a cabeça erguida, com o dever cumprido, na certeza de que nós cumprimos com a nossa missão de fazer política com responsabilidade, lutando sempre pelos interesses da sociedade brasileira. Portanto, manifesto a minha admiração, o meu respeito, na certeza absoluta de que o povo brasileiro dará a V. Exª o devido valor e o respeito que V. Exª tem para com todos nós. Parabéns! Sucesso! Que Deus abençoe V. Exª e sua família! Obrigado.

O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco Maioria/PMDB – AP) – Muito obrigado, Senador Jayme Campos. V. Exª é também meu velho amigo. Falou em 1980, quando nós saltávamos em Vargem Grande, com Roberto Campos, candidato a Senador. Fazíamos um discurso e eu dizia: “Olhe, vou falar baixo para que os nossos vizinhos aqui da Bolívia não ouçam que nós ainda estamos pedindo voto aqui para Roberto Campos, porque esse homem tem tantas virtudes que nós não precisamos pedir voto para ele.” Recordo-me dessa frase lá no comício que nós fizemos.

Sou amigo da sua família inteira há tanto tempo e tenho uma grande admiração pelo seu Estado, o poderoso Estado de Mato Grosso, e pelo trabalho que V. Exª fez pelo seu Estado, como Governador, como Senador, sempre como um grande homem público daquela área.

Muito obrigado pelas suas generosas palavras e também pela bondade para comigo e solidariedade durante todo o tempo em que eu estive aqui.

A Srª Ivonete Dantas (Bloco Maioria/PMDB – RN) – Senador.

O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco Maioria/PMDB – AP) – Ouço agora a Senadora…

A Srª Ivonete Dantas (Bloco Maioria/PMDB – RN) – Ivonete Dantas.

O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco Maioria/PMDB – AP) – Ivonete Dantas.

A Srª Ivonete Dantas (Bloco Maioria/PMDB – RN) – Eu quero aqui expressar…

O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco Maioria/PMDB – AP) – Eu não estava vendo ali ainda o microfone levantado, por isso me desculpe, porque não tinha…

A Srª Ivonete Dantas (Bloco Maioria/PMDB – RN) – Senador, eu quero aqui expressar o sentimento de alguns conterrâneos de lá do Sertão do Rio Grande do Norte, da minha cidade de Caicó, que há pouco mais de trinta anos saíram, naqueles momentos difíceis de seca lá do Seridó, foram em busca de apoio e encontraram na figura do senhor o sentimento de apoio. Lá construíram a vida, formaram as suas famílias e começaram um empreendimento e hoje têm aquela mais profunda gratidão pelo acolhimento que o senhor deu lá no Estado do Maranhão. Então eu quero expressar esse sentimento deles, que me pediram que não deixasse de fazer este pequeno aparte, para poder ficar registrado neste momento. E quero dizer que nós aqui, todos, só temos o agradecimento e a honra de poder participar de um momento deste. Eu, em poucos meses que aqui faço parte, inclusive com todo um privilégio de participar deste momento e da despedida do senhor, como da minha pouca passagem, mas também da minha pequena despedida, e ter sido uma companheira, inclusive de Bancada do PMDB, nas nossas conversas, nas nossas reuniões de Bancada do PMDB. Então, eu realmente tenho uma verdadeira admiração pela história do senhor, pelo fortalecimento da democracia do nosso País e como pessoa humana, que cultivou amizades, o respeito e a admiração aqui dos servidores. A gente vê aqui. Queria eu ter o privilégio de fazer uma despedida e os servidores virem me escutar. Isso realmente é uma coisa muito gratificante e muito bonita dos servidores que vieram aqui realmente dar esse agradecimento ao senhor. Então parabéns e muito obrigada por fazer parte da nossa história, do nosso País.

O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco Maioria/PMDB – AP) – Muito obrigado, Senadora Ivonete, pela sua participação aqui no meu discurso. E quero dizer que o Maranhão muito deve ao povo do Rio Grande do Norte que foi para o nosso Estado, integrou-se ao Estado e lá ajudou a construir todo o progresso do Maranhão. Muito obrigado a V. Exª.

Sr. Presidente, eu quero…

O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT – AC) – Presidente Sarney, o senhor já está encerrando, mas eu queria convidar a Drª Claudia Lyra, que ficou tanto tempo lhe auxiliando, para que ela ficasse junto com a gente, como sempre ficou, Drª Claudia, para essas palavras do Presidente Sarney, que farão parte dos Anais da bela história do Senado Federal. Só para ficar aqui junto com a gente também.

O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco Maioria/PMDB – AP) – V. Exª faz, como no século XIX, uma coroa de sonetos no fim da nossa sessão.

Quero dizer que comecei este discurso dizendo que não ia fazer discurso de despedida, mas me sentia no dever de… Como eu ia sair no silêncio, sem agradecer ao povo do Maranhão, do Amapá, aos Senadores e Senadoras e aos servidores desta Casa? Essa foi a minha finalidade, de apenas cumprir com o dever de gratidão. Como a Senadora Ana Amélia teve oportunidade de relembrar, sempre digo que a gratidão é a memória do coração. Iniciei as minhas palavras com as palavras: vim para agradecer, para fazer um discurso de gratidão a esta Casa, de gratidão aos Srs. Senadores, de gratidão às Srªs Senadoras, de gratidão aos funcionários do Senado, funcionários que sempre tiveram comigo uma grande consideração, uma grande empatia. Eu também tenho uma admiração muito grande pela estrutura de recursos humanos que temos aqui no Senado da República. Para terminar, gratidão porque vejo que comecei com gratidão e tinha razão, porque as palavras que aqui foram proferidas foram tão generosas que merecem, da minha parte, essa gratidão com que comecei este discurso.

Muito obrigado.

Gratidão é a palavra final que deixo no Senado.

Muito obrigado. (Palmas.)

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