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Eleições americanas

É difícil para nós entendermos o sistema eleitoral americano. Estamos a cinco dias das suas eleições. A grande diferença para o sistema brasileiro é que aqui as regras eleitorais são federais, lá são federais e estaduais. Cada Estado tem independência para fazer seu sistema de votação como quiser. Apenas devem respeitar o que a Constituição regulou: primeiro, o presidente é eleito por um colégio eleitoral, numa tentativa de equilibrar os grandes e pequenos estados; segundo, cada estado elegerá dois senadores e tantos deputados quanto 1/435 da população total do país. Quando foi feita a Constituição, em 1787, não existia a eleição de vice-presidente. A eleição era só de presidente, e o segundo mais votado seria o vice-presidente — essas regras foram mudadas em 1804, com a introdução do Colégio Eleitoral pela XXII Emenda Constitucional.

Assim, a diferença para os sistemas das outras democracias liberais é a heterogeneidade. Como as regras são estaduais, não há um padrão. Tem estado que elege prefeito, tem o que faz referendo ou plebiscito, tem o que elege o presidente do conselho municipal etc. No estado em que morreu um senador, o seu sucessor é indicado de uma maneira própria, seja pela assembleia estadual, seja pelo governador, e o escolhido exerce o mandato até a próxima eleição, o que faz com que em alguns estados sejam eleitos agora dois senadores. Tem estado que elege a administração do county(município) e outros cargos, como chefe do ministério público ou chefe de polícia etc.

Para nós é incompreensível que, tendo tido mais votos, Al Gore tenha perdido para Bush e Hillary Clinton, para Trump. Mas outra diferença decisiva e fundamental é a possibilidade do voto antecipado, por correspondência ou em urnas especiais. Isso tem permitido abusos, como o dos republicanos que conseguiram parar na Suprema Corte a contagem de votos na Flórida quando o Al Gore ia ultrapassando o Bush. Ele perdeu a eleição com dignidade, não discutiu a decisão judicial, reconheceu a falsa derrota como verdadeira.

Agora, com a pandemia e o delírio do Trump, está acontecendo uma coisa inusitada: pela primeira vez o voto antecipadojá é em alguns lugares maior que a votação total da última eleição. Como a imensa maioria deve ser de democratas, será o feitiço virando contra o feiticeiro — a não ser que o Trump, como promete, recuse o resultado e ganhe na Suprema Corte

No Brasil desde a Colônia as Ordenações Manuelina e Filipina determinavam o voto secreto. No Império era assim, com as restrições do voto censitário. Vem a República para estabelecer a liberdade e os direitos civis e adota como modelo a Constituição americana. Rui Barbosa quis fazer uma democracia exemplar, mas logo se derrubou o seu princípio básico: o voto secreto.

Já em 1896 ele foi abolido, estabelecendo-se o voto “a descoberto”, com duas cédulas, uma para colocar na urna e outra para entregar… a quem de direito. Justificativa: já que o povo tinha assistido “bestificado” a proclamação da República, era monarquista e, se houvesse eleição livre, ela, a República, perdia.

A solução veio de Campos Salles, Ministro da Justiça de Deodoro. “Então vamos fazer leis para fraudar a eleição.” E assim foi feito até 1932, quando voltamos ao voto secreto — mas proporcional e uninominal, como Assis Brasil tinha pensado mais de 40 anos antes, desgraça que prevalece até nossos dias e que continua a impedir eleições verdadeiramente democráticas.

Mas o diabo é que com todo o caos o sistema eleitoral americano, lá funciona e aqui, “organizado”, é mais caótico do que lá e funciona muito mal.

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