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Presidente da República

Os resultados econômicos

Mesmo marcado pelo descontrole inflacionário, que era compensado na vida cotidiana pelo gatilho salarial, houve resultados econômicos expressivos na gestão de Sarney, com o país elevado ao posto de sétima maior economia do mundo. A própria inflação, dolarizada, teve uma média anual de apenas 17,3%, segundo estudo da Consultoria Tendências. O Brasil teve o 3º saldo exportador no mundo. Os resultados de balança de serviços, balança comercial e transações correntes só vieram a ser superados no governo Lula. A dívida externa caiu de 54% para 28% do PIB. O déficit Continue a ler

Os países de Língua Portuguesa e a China

Junto com o presidente português Mário Soares, Sarney organizou reunião em São Luís reunindo Brasil, Portugal e os países lusófonos da África. O encontro estruturou as bases da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Visitou Cabo Verde e Angola, país que apoiou firmemente no conflito com a África do Sul, cujo regime de apartheid Sarney condenava com veemência.  Sarney foi à França em 1988 e 1989 (por ocasião do bicentenário da Revolução Francesa), em retribuição à visita do presidente Mitterrand ao Brasil. Viajou à União Soviética, com a Continue a ler

Meio Ambiente

Sarney foi um pioneiro ao introduzir no debate parlamentar a questão ambiental, levando ao Plenário, em 1972, avaliação sobre a Conferência de Estocolmo, promovida pela ONU. Nessa época discutiu também o documento “O momento crítico da Humanidade”, do Clube de Roma, primeiro alerta internacional para a gravidade da situação universal. Logo no início de seu governo, Sarney criou o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Em outubro de 1988, diante da situação crítica das queimadas e desmatamentos na Floresta Amazônica, Sarney criou o Programa Nossa Natureza — Programa de Continue a ler

Igualdade Racial

José Sarney sempre foi defensor da igualdade racial. Ainda jovem, aos 31 anos, o deputado Sarney, como delegado especial do Brasil na XVI Assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), subiu à tribuna para condenar o apartheid. Ao abrir a Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1985, enfatizou a posição oficial do Brasil, anunciando sanções à África do Sul. Em 1988, nas comemorações do Centenário da Abolição da Escravatura, Sarney criou a Fundação Palmares, destinada à promoção dos afrodescendentes, especialmente em seus aspectos culturais e sociais. Ainda como presidente Continue a ler

O SUDS – Assistência Médica Universal

A universalização do direito à saúde é uma das conquistas do Governo Sarney. Até então, apenas os trabalhadores que contribuíam para a Previdência Social tinham direito a atendimento na rede pública. Quem não contribuía com o sistema previdenciário era atendido em hospitais filantrópicos. Em março de 1986, foi realizada a 8ª Conferência Nacional de Saúde, que resultou na implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). A  preocupação de Sarney em universalizar a saúde com o SUDS foi a de proteger todos e não apenas os trabalhadores que possuíam Continue a ler

A Constituinte e a Constituição

Ainda em 1985, Sarney convocou uma Assembleia Nacional Constituinte, que seria formada pelos congressistas eleitos em 1986 e os senadores eleitos anteriormente mas ainda no exercício do mandato (ao todo, 559 parlamentares), e instalada em fevereiro de 1987. Criou a comissão Afonso Arinos, com 50 notáveis, que elaborou um anteprojeto para subsidiar o trabalho dos constituintes, conforme havia planejado Tancredo Neves. O material, no entanto, foi descartado pelo deputado Ulysses Guimarão, que presidiu a Constituinte.  Sarney foi crítico do texto no tocante à estrutura do Estado, na qual enxergou dificuldades Continue a ler

O Cone Sul e a América Latina

Sarney estreitou os laços com a Argentina e o Uruguai, em estreita sintonia com seus respectivos presidentes, Raúl Alfonsín e Julio Maria Sanguinetti. Restabeleceram a confiança entre os vizinhos do Cone Sul, comprometendo-se com o uso pacífico da energia nuclear e com a democracia. Assim, surgiu o embrião do Mercosul, que tinha como cláusula a restrição a países que não estivessem em pleno funcionamento das instituições democráticas. Além de com o Cone Sul, houve forte aproximação com diversos outros países latinoamericanos, como Paraguai, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Peru e México.  Continue a ler

A luta para acertar a economia

Um novo plano, o Cruzado II, foi lançado em novembro de 1986, mas, novamente, sem sucesso no combate ao avanço inflacionário. Em janeiro de 1987, Sarney decretou moratória, diante do nível crítico a que chegaram as reservas internacionais. A luta para acertar a economia continuou. Ao contrário do que fazia supor a pressão social nesse sentido, a moratória unilateral não foi bem recebida. Sarney substituiu Funaro, em abril de 1987. Bresser Pereira, o novo ministro da Fazenda, lançou mais um plano econômico, batizado com seu nome, que alcançou algum sucesso. Continue a ler

Lei de Incentivo à Cultura

A primeira legislação federal de incentivo fiscal à produção cultural, batizada de Lei Sarney, foi sancionada em 2 de julho de 1986, concretizando projetos que apresentara seguidamente desde 1972. A iniciativa aprofundou o processo de valorização da cultura brasileira,  iniciado com a criação do Ministério da Cultura, no primeiro mês do governo. A Lei Sarney estabelecia uma relação entre o poder público e o privado. O primeiro abdicava de parte dos impostos devidos pelo segundo, a chamada renúncia fiscal. Assim surgiu como um novo paradigma para as relações entre a Continue a ler

Secretaria do Tesouro e Siafi

O Presidente Sarney promoveu mudanças essenciais na gestão do orçamento, tornando as contas públicas mais transparentes, com a criação do Siafi – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. A execução orçamentária, que era função do Banco do Brasil, passou para a Secretaria do Tesouro Nacional, criada logo em seguida ao Plano Cruzado, . Todas as despesas de natureza fiscal passaram a fazer parte do orçamento geral da União, que foi centralizado, com o fim da conta-movimento do Banco Central no Banco do Brasil.

O Plano Cruzado

Sarney assumiu a chefia do governo em plena recessão econômica, com inflação elevada. Para enfrentar a crise e a desconfiança com a economia, que persistia, embora o Produto Interno Bruto tenha crescido 8,5%, o presidente adotou medidas heterodoxas, capitaneadas por João Sayad, ministro do Planejamento. Em fevereiro de 1986, inspirado nos planos de sucesso em Israel, Sarney lançou o Plano Cruzado, marcado pelo congelamento de preços por um ano, associado ao reajuste salarial automático em caso de inflação acima de 20%, o chamado gatilho salarial. Para estimular o consumo e Continue a ler

Vale Transporte

No final de seu primeiro ano de governo, Sarney criou o Vale-Transporte. O beneficio social melhorou a vida de milhões de usuários, garantindo o direito básico do trabalhador de se locomover até seu local de trabalho sem que sua renda fosse comprometida. Um dos principais objetivos dessa iniciativa foi corrigir a situação que levava os trabalhadores brasileiros a gastarem até 40% de seus orçamentos para pagar o transporte até o trabalho. Hoje, 47% dos usuários de transporte urbano no Brasil utilizam o Vale-Transporte.

Reforma Agrária

Na pauta da Aliança Democrática constava a criação do Ministério Extraordinário de Assuntos Fundiários. Sarney não concordou com o nome escolhido, que tentava evitar a expressão “reforma agrária”. Acabou sendo criado o Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, com o compromisso de implantar o Estatuto da Terra, harmonizar os conflitos no campo, acabar com a injustiça e a violência que dominavam o setor. Nos cinco anos de Governo Sarney, foram regularizados 4 milhões e 300 mil hectares — 10 vezes mais do que tudo que tinha sido feito nos Continue a ler

Política Externa

Durante a presidência de Sarney, a política externa brasileira abandonou o alinhamento automático aos Estados Unidos. Voltou à posição de independência e abertura ao diálogo com todos os países, seguindo a tradição iniciada pelo Barão do Rio Branco e consolidada por Afonso Arinos. A retomada das relações diplomáticas com Cuba, a busca da integração sulamericana e a defesa das nações em desenvolvimento marcaram essa postura. Em seu primeiro grande discurso sobre política externa, Sarney falou na abertura da 40ª Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1985. Ali afirmou que o Continue a ler

Direitos da Mulher

Em maio de 1985, Sarney criou uma comissão especial, presidida pela atriz Ruth Escobar, para preparar anteprojeto de um Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Já em setembro, o conselho foi instalado, cumprindo-se as determinações da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Discriminações contra a Mulher, de que o Brasil já era signatário. Sarney afirmou, na ocasião, que subsistiam no Brasil profundas desigualdades sociais que mantinham a mulher como um cidadão marginalizado, e que necessitavam ser eliminadas.